quarta-feira, 14 de abril de 2010

Bloqueio na Democracia Americana

Esta situação surge da intersecção entre uma regra, um acontecimento e uma tendência: a polarização, cada vez mais vincada, por parte dos partidos políticos e do eleitorado.

Medidas: "Standing Rule XXII" (uma das 43 regras do regimento interno)
Aprovada em 1917, após mais de meio século de uma vincada impassibilidade resolutiva – consequente da, então, impossibilidade de pôr termo a um debate e passando, assim, à votação – veio estipular-se que, por maioria prenunciada, se poderia dar por concluído o debate. A versão actual, desta medida, exige o voto favorável, não de dois terços, mas, de três quintos dos senadores.

No entanto, com dois senadores por Estado, independentemente da respectiva população (talvez o principal problema desta estruturação), o Senado reflecte o temor dos fundadores quanto a um centro todo-poderoso e a determinação dos estados em reforçar prerrogativas.

Dos 41 senadores que podem bloquear um projecto-lei, se todos forem eleitos pelos Estados menos populosos, hipoteticamente, teremos uma situação em que 10 por cento da população bloqueia os trabalhos do Congresso.

Com as eleições intercalares no horizonte, os republicanos estarem tentados a bloquear praticamente tudo o que os democratas desejam. Esta estratégia poderá mostrar-se prejudicial para ambos, será pois aconselhável alguma moderação por parte dos republicanos, que, também eles, estão a "mercê" da vontade popular, e das associações por estes estabelecidas.

O "partidismo acéfalo" torna-se, neste sentido, extremamente ineficaz, impedindo que os "problemas do povo" sejam tratados; situação que não muito difere da vislumbrada no século XIX.

No entanto, esta paralisia é faseada, e apesar do actual "produtivismo" do Congresso, tais ocorrências serão de se lamentar, pelo retrocesso a ele inerente!

Obama têm demonstrado sensibilidade quanto à utilização, ou ameaça, da autoridade executiva e ao ter agregado os grupos de interesses mais poderosos, prometendo, todavia, proteger os interesses dos diversos sectores empresariais passíveis de ser afectados pelas suas medidas. (Será então altura de demonstrar menos tacto?)

Às vezes é preciso fazer coisas às quais as pessoas se opõem, e não compreendem...
Quais serão as consequências a ter em conta?

Para além disto, como se, por ventura, não bastasse, o Centre for Responsive Politics [um think-tank não partidário] anunciou que no ano de 2009, empresas e outras organizações gastaram o montante recorde de 3,5 mil milhões de dólares [2,5 mil milhões de euros], boa parte do qual foi aplicado em acções de lobby, para modelar a legislação e as atitudes gerais do público, contra as leis da Administração sobre a sua saúde e a energia.
Aparentemente, uma parte considerável das empresas que Obama prometeu protecção não perceberam o seu significado.

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