Da neutralidade ao alinhamento: Portugal na fundação do Pacto Atlântico

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTUGUESAS

“Da neutralidade ao alinhamento: Portugal na fundação do Pacto Atlântico”

Obra de Nuno Severiano Teixeira

Durante a década de 30 a política externa portuguesa foi marcada pela questão Espanhola e pelas questões coloniais. Numa tentativa de manter uma postura de neutralidade em relação à Alemanha e aos Aliados, Portugal teve sérias dificuldades. Este relatório passa assim a reflectir sobre as decisões de Salazar, o papel de Portugal como membro fundador da Nato e as consequências desta mesma adesão.

Portugal assiste na década de 1930 a uma mudança no plano internacional que revela um problema que irá marcar a sua política externa, este era o problema de um armamento português antiquado e pouco eficaz. Dado este problema Salazar começa um enorme número de campanhas de rearmamento no sentido não de criar uma potência militar mas sim de forma a garantir a segurança das colónias e defesa de Lisboa. Foi ao longo destas campanhas de rearmamento que Portugal se aproxima da Alemanha que estava disposta a ajudar Portugal nos seus planos de rearmamento, ao contrário da Inglaterra que perante a situação em que se encontrava Espanha temia que Portugal estaria simplesmente a planear envolver-se não querendo portanto arma-los. Em seguida da invasão á Polónia por parte da Alemanha, Salazar declara a neutralidade, e terá de imediato a preocupação da posição Espanhola face ao conflito que agora se iniciava. Portugal num momento inicial ignora tanto as vontades Aliadas como as dos seus oponentes. Com a queda da França, e com receio do perigo alemão Salazar tenta satisfazer os dois eixos de forma a não entrar em conflito com as partes e manter-se à parte.

Com o fim do conflito a posição portuguesa não deixou de ser notada o que levou a que Portugal não fosse convidado para a Conferência de S. Francisco, onde seria criada a O.N.U. A ameaça Russa começa a fazer-se sentir por toda a Europa, Salazar ainda não tendo uma consciência real do panorama internacional procura a ajuda inglesa para continuar as suas políticas de rearmamento. Infelizmente devido ao conflito internacional que foi a Segunda Grande Guerra a Inglaterra tinha perdido muito do seu poder e não estava em forma alguma capaz de ajudar Portugal, dessa forma num jogo de atrasos de negociações e posições incertas, Salazar vê-se forçado a pedir auxilio aos E.U.A. que agora detinham muita influência e poder no panorama internacional. Portugal é confrontado assim com o convite para entrar para o novo projecto conjunto de segurança, em grande parte devido à questão da Base das Lajes, que era um ponto essencial para os E.U.A. em termos militares.

Portugal assiste nesta altura uma fase de deliberação onde a Espanha pressiona Portugal a não aceitar o convite feito ou a também conseguir entrar neste novo projecto de segurança. A ameaça Comunista ainda foi um factor que veio aplicar mais pressão sobre o País que faz com que Salazar decida aceitar e entrar no novo projecto de segurança denominado NATO. Com isto Salazar consegue diversas vitórias, consegue um plano de defesa conjunta que vem contrabalançar a fraqueza de armamento de Portugal, que posteriormente através da NATO consegue superar, consegue a demarcação da Espanha na cena internacional, que até então se encontrava isolada e ainda consegue a aceitação do Regime internacionalmente.

O autor apresenta assim, na sua obra, quatro teses sobre a entrada de Portugal na NATO e reflexões sobre as decisões de Salazar. A tese apresentada primeiro é a tese de Henrique Martins de Carvalho que afirma que a nossa posição geo-estratégica, a ameaça russa sobre a Europa e o Mundo Ocidental e, a conjuntura da Guerra Fria explicam o convite e a efectiva integração de Portugal na NATO. Posteriormente é-nos apresentada a tese de Albano Nogueira que sintetiza o historial do processo de adesão de Portugal à NATO e procura interpretar as manobras diplomáticas de Salazar, relativamente à criação e constituição da Aliança e participação portuguesa, afirma assim que foram imperativos éticos e morais que explicam a entrada de Portugal no pacto do Atlântico. A tese que nos é apresentada de seguida é a tese de Medeiros Ferreira que parte da análise da política externa da época, avalia o papel de Salazar e da diplomacia portuguesa no processo que conduziu à Aliança e analisa as consequências da entrada de Portugal na Nato sobre o Pacto Ibérico. Por fim a tese de Franco Nogueira vem aceitar os pressupostos da desvalorização do contexto externo, sobrevalorização da posição e do peso de Portugal no contexto geo-estratégico da época e da vontade de Salazar enfatizando ainda a importância do papel de Portugal como membro fundador da NATO.

No mundo do pós guerra onde a ameaça russa justificava a necessidade de apoios na defesa era fulcral a adesão de Portugal à NATO, tanto numa tentativa de melhoria das relações externas de Portugal como numa tentativa de manter a Aliança Inglesa, isto juntamente com a necessidade crescente de se obter o apoio dos E.U.A. para a defesa de Portugal, que possuía os Açores que era uma localização fulcral para o reabastecimento de aviões militares dos E.U.A., era igualmente uma localização igualmente fulcral para uma defesa atlântica, essencialmente contra ataques de submarinos da U.R.S.S.

Tudo isto faz com que a aceitação do pedido de adesão da parte de Portugal seja algo lógico e essencial, onde as necessidades de Portugal e da NATO colidiram dando origem a um dos acontecimentos mais importantes da política externa portuguesa, a adesão à NATO de Portugal.





Bibliografia:

TEIXEIRA, Nuno Severiano – Da Neutralidade ao Alinhamento: Portugal na Fundação do Pacto Atlântico. Análise Social, 1993.

TEIXEIRA, Nuno Severiano – Entre a África e a Europa: A política Externa Portuguesa 1890-2000.

TELO, António José – Portugal e a Nato: O reencontro da tradição atlântica. Lisboa: Edições Cosmos, 1996.